ESTUDO COMPARATIVO SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EFETUADAS ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

 Rubens Alves Leite*

 

VISANDO EQUACIONAR FREQÜENTES DÚVIDAS EMPRESARIAS EM RELAÇÃO A TRIBUTAÇÃO MENOS ONEROSA AO EFETUAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CONSIDERANDO AS POSSIBILIDADES ENTRE APLICAR ATRAVÉS DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA, APRESENTAMOS: 

ESTUDO COMPARATIVO DE TRIBUTAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE EMPRESAS LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E PESSOAS FÍSICAS.

1 – EM EMPRESAS OPTANTE PELO REGIME DO LUCRO REAL, OS GANHOS EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS, SÃO APURADOS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA, À MEDIDA DAS OCORRÊNCIAS DOS GANHOS, INCORPORANDO-SE AO RESULTADO GERAL, OU SEJA, SE A EMPRESA DER LUCRO O IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTE RENDIMENTO ESTARÁ EMBUTIDO NO TODO E SERÁ TRIBUTADO:

 

IR SOBRE LUCRO GERAL:             15% + 10% ADICIONAL S/ LUCROS > R$ 20.000/MÊS.

CSS/L - LUCRO GERAL:                                         9%

PIS NÃO CUMULATIVO:                                       NO MOMENTO ALÍQUOTA ZERO

COFINS NÃO CUMULATIVO:                              NO MOMENTO ALÍQUOTA ZERO

 

2 - NO LUCRO PRESUMIDO SE DARÁ O RECONHECIMENTO DESTA RECEITA QUANDO DA LIQUIDAÇÃO, REPACTUAÇÃO, RESGATE OU CESSÃO DO TÍTULO DA APLICAÇÃO.

IR SOBRE O RENDIMENTO. APLICADO : 15% + 10% ADICIONAL S/ LUCROS > R$ 20.000/MÊS.

CSS/L RENDIMENTOS APLICAÇÃO:                  9%

PIS CUMULATIVO:                                                 0,65%

COFINS CUMULATIVO:                                        3,00%

 

O IR-FONTE, RETIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PODERÁ SER COMPENSADO COM O IRPJ DEVIDO. EM NÃO HAVENDO IRPJ A COMPENSAR OU OUTROS TRIBUTOS, PODE SER SOLICITADO A RESTITUIÇÃO.
EM COMPARAÇÃO ENTRE AS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO, TEREMOS QUANTO AO IR E CSSL:

a)      NÃO HAVERÁ VANTAGEM PARA NENHUMA DAS DUAS FORMAS SE AS EMPRESAS FOREM LUCRATIVAS OU SE TRATAR DE ÚNICO RENDIMENTO, O PROVENIENTE DA APLICAÇÃO;

b)      SENDO AS EMPRESAS DEFICITÁRIAS SERÁ MAIS VANTAJOSA, A APLICAÇÃO EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL, POIS, OS RENDIMENTOS SERÃO ABATIDOS PELOS OUTROS RESULTADOS NEGATIVOS, ENQUANTO NA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO, SEMPRE SERÁ DEVIDO OS IMPOSTOS, COM BASE NAS RECEITAS E RENDIMENTOS, INDEPENDENTEMENTE DE PERDA.

 

EM RELAÇÃO A PIS E COFINS:

a)      HOJE, COM ALÍQUOTA ZERO, PARA AS EMPRESAS DO LUCRO REAL, ESTA LEVA VANTAGEM EM RELAÇÃO AS EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO.

b)      EM RETORNANDO À TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS, A ALÍQUOTA FUNCIONOU MUITO MAIOR NA OPÇÃO PELO LUCRO REAL, 1,65% E 7,6%, RESPECTIVAMENTE, MAS POSSIVELMENTE PERMITIRIA ABATER AS DESPESAS FINANCEIRAS INCORRIDAS, SE HOUVEREM. NO LUCRO PRESUMIDO, SERIA DE 0,65% E 3%, SEM NENHUM ABATIMENTO.

 

CONCLUSÃO ENTRE TIPOS DE TRIBUTAÇÃO:

a) EMPRESAS LUCRATIVAS OU SOMENTE COM RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICAÇÃO.

NESTE MOMENTO É FAVORÁVEL A APLICAÇÃO EM EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL. EM RETORNANDO A TRIBUTAÇÃO PARA O PIS E COFINS, NOS MOLDES EM QUE VIGOROU, SERIA MAIS VANTAJOSA A APLICAÇÃO NA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO, SE A COMPENSAÇÃO DOS POSSÍVEIS CRÉDITOS GERADOS PELAS DESPESAS FINANCEIRAS NÃO COBRIREM OS VALORES GERADOS PELAS ALÍQUOTAS MAIORES DO LUCRO REAL.

b) EMPRESAS COM PREJUÍZO

NESTE CASO É MAIS VANTAJOSO, APLICAR EM UMA EMPRESA COM TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL, ONDE TERÍAMOS:

* UM GANHO DA DIFERENÇA DO IMPOSTO RETIDO 15 A 22,5% EM CASO DA MANUTENÇÃO DO PIS E COFINS NA REGRA ATUAL;

* EM CASO DE RETORNO DO PIS E COFINS TERÍAMOS, AINDA ASSIM, UM SALDO FAVORÁVEL CONSIDERANDO A RETENÇÃO DO IR EM 15%, ABATIDO 5,6% (9,25-3,65) DA SUPOSTA DIFERENÇA QUE EXISTIRIA DO PIS/COFINS QUE SERIA MAIOR NO LUCRO REAL, SOBRANDO A COMPENSAR 9,4%.

 

3 - EM RELAÇÃO ÀS RETENÇÕES NA FONTE PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS:

NÃO HÁ DIFERENÇAS NAS INCIDÊNCIAS PERCENTUAIS NA RETENÇÃO NA FONTE PROCEDIDAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SENDO QUE, NAQUELAS A TRIBUTAÇÃO É EXCLUSIVA NA FONTE, OU SEJA, DEFINITIVA.

 

ANÁLISE ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, TEMOS:

EMPRESA LUCRATIVA - É MAIS VANTAJOSO, NA PESSOA FÍSICA, POIS, NÃO INCIDE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL QUE É 9%.

EMPRESA LUCRATIVA RETORNO DE PIS E COFINS – MAIS VANTAJOSO PESSOA FÍSICA.

EMPRESAS COM PREJUÍZO – NESTE CASO SERIA MELHOR APLICAR EM EMPRESA COM TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL, POIS MESMO COM A CSSL, AINDA TERÍAMOS UM SALDO DE ALÍQUOTA DA RETENÇÃO NA FONTE DE 15% - 9% = 6%.

EMPRESA COM PREJUÍZO RETORNO DE PIS E COFINS - MAIS VANTAJOSO PESSOA FÍSICA.

CONSIDERANDO QUE HÁ INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO, AINDA QUE NESTE MOMENTO COM “ALÍQUOTA ZERO” NAS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, A ANÁLISE APRESENTADA, CONTEMPLOU A INDESEJADA POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVO.

NOTAS:

 

KNOW-RAL AUDITORIA & CONSULTORIA LTDA.                                                      
*SÓCIO-DIRETOR.

 

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